Defensoria Pública pedirá revogação do preço da tarifa em Santa Maria

A Defensoria Pública de Santa Maria pedirá, nos próximos dias, a suspensão do valor da passagem do transporte urbano em Santa Maria. Nesta segunda-feira, o Núcleo do Direito do Consumidor da própria Defensoria Pública gaúcha, com sede em Porto Alegre, finalizou os estudos técnicos e financeiros da planilha. Para a análise comparativa, foram utilizadas as planilhas de Caxias do Sul, Pelotas e Porto Alegre para dar embasamento à análise. O trabalho contou com o suporte de contadores e de economistas de outros órgãos do poder público.

O defensor público Juliano Ruschel espera, nesta semana, ajuizar o pedido pela suspensão do valor junto à Justiça Estadual, em Santa Maria. Ruschel sustenta que o trabalho feito apontou inconsistências na análise das planilhas do município:

_ Encontramos inconsistências. Agora, vou ajuizar nos próximos dias uma ação judicial com pedido de liminar pela suspensão do aumento da tarifa durante o trâmite do processo junto ao Judiciário.

O presidente da Associação dos Transportadores Urbanos de Santa Maria (ATU), Luiz Fernando Maffini, sustenta que o valor atual de R$ 2,60 contempla a duas situações: aumento dos salários dos funcionários e custeio de combustível.

_ Não dá para comparar uma cidade com outra. De forma alguma se pode fazer isso. Essa (comparação) seria um equívoco muito grande da Defensoria Pública. Esse aumento recente da passagem se deu de forma a contemplar o aumento do salários dos funcionários e a minimizar o impacto do aumento dos combustíveis.

O Diário entrou em contato com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Miguel Passini, que estava em um compromisso, mas prometeu falar sobre o assunto mais tarde.

Movimentos sociais fizeram frente a questionamento do valor da passagem

Em fevereiro, o PSol, o Bloco de Lutas, o Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM e o Diretório Livre do Direito da Federal fizeram frente ao pedido para que a Defensoria Pública analisasse o valor vigente da passagem no valor de R$ 2,60. À época, o vice-presidente do PSol, Tiago Aires, entregou vários documentos, que, segundo o militante partidário, podem servir de subsídio à defensoria. Aires acredita que seja possível buscar, via judicial, a revogação do valor em vigência - a tarifa subiu de R$ 2,45 para R$ 2,60.

_ Certamente que esse é um passo muito importante. Há muita coisa errada no valor da tarifa. Agora, ficou claro que não somos apenas nós que dizemos que há problemas no valor da tarifa: a Defensoria Pública também dize que há algo errado. Acredito, que sairemos vitoriosos _ diz Aires.